Será que Simão Jatene é tão fominha que não vai liberar a vaga de vice para o PPS.
O Único que lhe deu as mãos desde tão cedo!!!
E eu até acho que não vem mais ninguem mesmo, aliás, não tem ninguem pra vir!!!
terça-feira, 29 de junho de 2010
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Uma casa Portuguesa
Sete a zero!!!!! Não estão de brincadeira os coleguinhas portugueses.
É melhor o Dunguinha se espertar!!!
Ficha Limpa do TSE
'Pode ter certeza que a lei vai pegar', diz Lewandowski em entrevista
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, avisa: "O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos." O ministro afirma não ver possibilidades de o Congresso alterar a lei para as próximas eleições. E diz que a lei pode tirar do cenário político "aqueles que têm um passado reprovável e os que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio".
O eleitor pode esperar de fato que políticos com ficha suja estarão fora das eleições ou a Justiça eleitoral será flexível? Em suma, a lei vai pegar?
A lei complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) é bastante clara ao declarar inelegíveis para qualquer cargo aqueles que se encontrem nas situações nela contempladas. O pronunciamento do TSE foi bastante incisivo no sentido de que ela se aplica integralmente às eleições gerais deste ano, alcançando inclusive condenações pretéritas. O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos.
O senhor acha o Congresso pode mudá-la para as próximas eleições?
A grande maioria dos políticos é constituída por pessoas idealistas, trabalhadoras e honestas. Apenas uma pequena minoria - embora bastante conspícua - de políticos ímprobos é que será alcançada pela Lei da Ficha Limpa. Não creio que o Congresso irá revogá-la ou abrandá-la, mesmo porque ela foi aprovada por uma ampla maioria na Câmara e no Senado.
Que efeito essa lei vai provocar na cultura política nacional?
Eu espero que essa lei contribua para afastar do cenário político aqueles que têm um passado reprovável e os que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio, atraindo, em contrapartida, candidatos que possuam real vocação para servir o bem comum.
A lei permite que o candidato que tiver o registro negado concorra às eleições mesmo assim. Não corremos o risco de ter uma eleição sub judice?
Isso já acontece com a legislação eleitoral vigente. O candidato com registro indeferido, que tenha obtido uma liminar na Justiça, pode prosseguir com a campanha, mas por sua conta e risco. Nada mudou substancialmente quanto a esse aspecto.
Como garantir que a lei gere o mesmo efeito em todo o País? Não há risco de ela ser aplicada de formas distintas pelos três?
O TSE é a instância máxima no tocante à interpretação da legislação eleitoral. O seu pronunciamento sobre o tema deve pautar a ação de todos os TREs e juízes eleitorais, bem como a dos candidatos e partidos políticos em todo o País.
Há riscos de o STF suspender a eficácia da lei para estas eleições?
Qualquer questão constitucional pode ser submetida à apreciação do Supremo. Lembro, contudo, que o TSE baseou-se em precedentes do próprio STF, o qual, ao pronunciar-se sobre a lei complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), que dispunha sobre matéria semelhante, decidiu por sua aplicabilidade imediata.
No Estadão.com
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, avisa: "O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos." O ministro afirma não ver possibilidades de o Congresso alterar a lei para as próximas eleições. E diz que a lei pode tirar do cenário político "aqueles que têm um passado reprovável e os que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio".
O eleitor pode esperar de fato que políticos com ficha suja estarão fora das eleições ou a Justiça eleitoral será flexível? Em suma, a lei vai pegar?
A lei complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) é bastante clara ao declarar inelegíveis para qualquer cargo aqueles que se encontrem nas situações nela contempladas. O pronunciamento do TSE foi bastante incisivo no sentido de que ela se aplica integralmente às eleições gerais deste ano, alcançando inclusive condenações pretéritas. O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos.
O senhor acha o Congresso pode mudá-la para as próximas eleições?
A grande maioria dos políticos é constituída por pessoas idealistas, trabalhadoras e honestas. Apenas uma pequena minoria - embora bastante conspícua - de políticos ímprobos é que será alcançada pela Lei da Ficha Limpa. Não creio que o Congresso irá revogá-la ou abrandá-la, mesmo porque ela foi aprovada por uma ampla maioria na Câmara e no Senado.
Que efeito essa lei vai provocar na cultura política nacional?
Eu espero que essa lei contribua para afastar do cenário político aqueles que têm um passado reprovável e os que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio, atraindo, em contrapartida, candidatos que possuam real vocação para servir o bem comum.
A lei permite que o candidato que tiver o registro negado concorra às eleições mesmo assim. Não corremos o risco de ter uma eleição sub judice?
Isso já acontece com a legislação eleitoral vigente. O candidato com registro indeferido, que tenha obtido uma liminar na Justiça, pode prosseguir com a campanha, mas por sua conta e risco. Nada mudou substancialmente quanto a esse aspecto.
Como garantir que a lei gere o mesmo efeito em todo o País? Não há risco de ela ser aplicada de formas distintas pelos três?
O TSE é a instância máxima no tocante à interpretação da legislação eleitoral. O seu pronunciamento sobre o tema deve pautar a ação de todos os TREs e juízes eleitorais, bem como a dos candidatos e partidos políticos em todo o País.
Há riscos de o STF suspender a eficácia da lei para estas eleições?
Qualquer questão constitucional pode ser submetida à apreciação do Supremo. Lembro, contudo, que o TSE baseou-se em precedentes do próprio STF, o qual, ao pronunciar-se sobre a lei complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), que dispunha sobre matéria semelhante, decidiu por sua aplicabilidade imediata.
No Estadão.com
domingo, 20 de junho de 2010
Colapso
A manchete da capa do Diário do Pará deste domingo, "BELÉM A BEIRA DE UM COLAPSO", se agrava pela falta de planejamento, de pensar no futuro, de pensar que Belém só tem uma entrada que é a mesma saída.
E Belém, com seu asfalto esburacado, e uma gestão que parece que não quer nada.... Vai de mal a pior.
E Belém, com seu asfalto esburacado, e uma gestão que parece que não quer nada.... Vai de mal a pior.
sábado, 19 de junho de 2010
Radio Tabajara
Hoje, José Priante e Dr. Inocencio Mártires, advogado eleitoral na rádio Tabajara FM.
Todos ligados
Todos ligados
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Transparência opaca
O Portal da opacidade, ops, da Transparência da Prefeitura de Belém, não é nada explicativo. E, além disso, não cumpre a lei complementar 131/2009, que reza em seu caput:
Pormenorizar: Referir minuciosamente, expor os pormenores de.
Vamor para a prática. Vou publicar um expemplo de como a prefeitura explica suas despesas.
DESPESAS
Despesas Exercicio 2010 > Administração Direta > 2.09.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE > OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Unidade Orçamentaria Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
Administração Direta 677.543.499,00 441.172.628,00 430.778.713,00
2.09.21 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 262.946.977,00 217.382.032,00 217.206.715,00
OUT SERV TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.978.335,00 4.950.316,00 4.945.013,00
CPF Fornec Proj/Ativid Num. Emp Proc. Adm. Vlr Emp Vlr Liq. Vlr Pago
5697026234 2.110 - OPERAC AÇÕES ADMIN 00021-A 004/10 18.000,00 7.500,00 7.500,00
Nem a data da despesa é publicizada.
Se vc quiser saber quem recebeu este valor do erário municpal, vai ter que ir no site da secretaria da receita federal e consultar por CPF.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Pormenorizar: Referir minuciosamente, expor os pormenores de.
Vamor para a prática. Vou publicar um expemplo de como a prefeitura explica suas despesas.
DESPESAS
Despesas Exercicio 2010 > Administração Direta > 2.09.21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE > OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Unidade Orçamentaria Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
Administração Direta 677.543.499,00 441.172.628,00 430.778.713,00
2.09.21 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 262.946.977,00 217.382.032,00 217.206.715,00
OUT SERV TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.978.335,00 4.950.316,00 4.945.013,00
CPF Fornec Proj/Ativid Num. Emp Proc. Adm. Vlr Emp Vlr Liq. Vlr Pago
5697026234 2.110 - OPERAC AÇÕES ADMIN 00021-A 004/10 18.000,00 7.500,00 7.500,00
Nem a data da despesa é publicizada.
Se vc quiser saber quem recebeu este valor do erário municpal, vai ter que ir no site da secretaria da receita federal e consultar por CPF.
Moto Taxi
Regulamentada a Lei Municipal para o serviço de moto taxistas.
Só falta a CTBEL, melhorar o trânsito e fiscalizar o jeitinho que estes trabalhadores circulam pela capital.
É por isso, que existe faixa de trânsito. Então senhores cada um no seu quadrado e cuidado com os passageiros, com os pedestres e com os retrvisores dos carros.
Só falta a CTBEL, melhorar o trânsito e fiscalizar o jeitinho que estes trabalhadores circulam pela capital.
É por isso, que existe faixa de trânsito. Então senhores cada um no seu quadrado e cuidado com os passageiros, com os pedestres e com os retrvisores dos carros.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Aliança na política: PT x PR
Quero ver a reação de algumas lideranças do PR, principalmente as do baixo Tocantins, que conheço bem, com o fechamento por cima do líder do PR Anivaldo Vale, com a reeleição da rejeitada Ana Júlia do PT.
O espaço que o PR tem hoje no gobierno é a ARCON, e a primeira providencia que o núcleo do gobierno teve, foi de tirar os poderes da agêcia autorizar as concessões de transporte. As mesmas foram repassadas para a responsabilidade da SEIR.
Isso mostra a personalidade de nossos politicos importados.
Anivaldo, mineirinho como sempre, tenta mamar em mais algumas tetas para reeleger seu filhote deputado federal.
O espaço que o PR tem hoje no gobierno é a ARCON, e a primeira providencia que o núcleo do gobierno teve, foi de tirar os poderes da agêcia autorizar as concessões de transporte. As mesmas foram repassadas para a responsabilidade da SEIR.
Isso mostra a personalidade de nossos politicos importados.
Anivaldo, mineirinho como sempre, tenta mamar em mais algumas tetas para reeleger seu filhote deputado federal.
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