Depois de rifar Ciro Gomes da corrida presidencial deste ano, o presidente declarou que ficou mudo com as críticas de Ciro as ações expurgatórias do Moluscão.
Quando o presidente precisou de Ciro, ele não ficou mudo!
segunda-feira, 26 de abril de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Essa é a mulher de verdade
A deputada Cidinha Campos, demonstrou todo o seu repúdio ao nome dos colegas candidatos a vaga para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Lá, nos tivemos uma mulher de verdade, botando quente nos safardanas da casa.
Será que, por aqui, teremos discursos acalorados assim?
Parabéns a deputada Cidinha Campos do PDT/RJ.
Essa é a mulher de verdade, de coragem e que não volta atras.
Lá, nos tivemos uma mulher de verdade, botando quente nos safardanas da casa.
Será que, por aqui, teremos discursos acalorados assim?
Parabéns a deputada Cidinha Campos do PDT/RJ.
Essa é a mulher de verdade, de coragem e que não volta atras.
Que personalidade
Segundo a nota do repórter 70, os deputados estaduais e federais do PT, se questionados publicamente dirão que o Dep Zé Geraldo, não está autorizado a tecer críticas ao PMDB e ao seu líder.
Mas, se questionados reservadamente, eles acham que o Zé deveria ter falado um pouco mais.
Que frouxura é essa? Sempre no esgoto?
Parece ratos com medo do gato... mostrem a cara e vão para o debate.
Mas, se questionados reservadamente, eles acham que o Zé deveria ter falado um pouco mais.
Que frouxura é essa? Sempre no esgoto?
Parece ratos com medo do gato... mostrem a cara e vão para o debate.
TSE
O Futuro-novo presidente do TSE é contra o projeto ficha limpa, segundo o jornal O Liberal.
"Como Cidadão e eleitor, eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis"
Fácil, fácil... para um graduado em direito, ministro e vacinado.
E o nosso povão, que tem dificuldades de acesso as informações e da verdade.
se o ministro quiser da uma olhadinha na ficha, na biografia de cada candidato, e o povão ministro?
Esse é o nosso futuro presidente do TSE
"Como Cidadão e eleitor, eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis"
Fácil, fácil... para um graduado em direito, ministro e vacinado.
E o nosso povão, que tem dificuldades de acesso as informações e da verdade.
se o ministro quiser da uma olhadinha na ficha, na biografia de cada candidato, e o povão ministro?
Esse é o nosso futuro presidente do TSE
sexta-feira, 16 de abril de 2010
Publicidade do Orçamento Público
Segundo a LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, todos os governos estaduais deverão apresentar suas despesas em meio eletronico para conhecimento da população.
Preparo artigo para explicar melhor o conteúdo da boa nova.
Preparo artigo para explicar melhor o conteúdo da boa nova.
Sem Material
Duciomar Costa, continua tripudiando da população de Belém.
Apesar da ameaça de ser cassado, pelo TRE, não tenta melhorar sua imagem perante a opinião pública.
Os senhores júízes do TRE devem analisar com bastante critério e responsabilidade com a Lei, o afastamento de um ser que não se preocupa com a saúde sociedade Belenense.
Mais que isso. Como o município de Belém, vendeu serviços de saúde - a famosa pactuação - para outros municípios do Estado do Pará, a responsabilidade da prefeitura de Belém, é também com a população do Estado.
O Fato:
Ontem no PSM da 14 de março, faltava manterias para atendimento de urgência e emergência a população.
Inclusive filmes de Raio - X, essenciais para o diagnósticos de várias patologias.
Essa é a cara do serviço prestado pela prefeitura de Belém.
Apesar da ameaça de ser cassado, pelo TRE, não tenta melhorar sua imagem perante a opinião pública.
Os senhores júízes do TRE devem analisar com bastante critério e responsabilidade com a Lei, o afastamento de um ser que não se preocupa com a saúde sociedade Belenense.
Mais que isso. Como o município de Belém, vendeu serviços de saúde - a famosa pactuação - para outros municípios do Estado do Pará, a responsabilidade da prefeitura de Belém, é também com a população do Estado.
O Fato:
Ontem no PSM da 14 de março, faltava manterias para atendimento de urgência e emergência a população.
Inclusive filmes de Raio - X, essenciais para o diagnósticos de várias patologias.
Essa é a cara do serviço prestado pela prefeitura de Belém.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Emperrou?
Não era para hoje?
PROCESSO: AC Nº 111 - Ação Cautelar UF: PA TRE
SEARQ 18/12/2009 09:43 Documento expedido em 17/12/2009 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PROCESSO: AC Nº 111 - Ação Cautelar UF: PA TRE
SEARQ 18/12/2009 09:43 Documento expedido em 17/12/2009 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
quarta-feira, 7 de abril de 2010
SOS Mata da Pirelli
O Rei Vesgo e o Desmatamento da Mata da Pirelli
André Costa Nunes – escritor e morador do Uriboca
Marituba, 7 de abril de 2010
Não consegui dormir. São duas horas da madrugada. Nesta segunda feira depois da Semana Santa, logo cedo, o deputado Parcifal Pontes telefonou-me:
- Hoje saiu publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto da Ana Júlia mordendo um naco da Mata da Pirelli. Essa tua floresta já era. Não se faz mais comunista como antigamente. A esquerda ficou velha.
Parodiando meu irmãozinho Ruy Barata, Setenta anos, setenta… pela primeira vez a idade pesou-me aos ombros. Cansaço da vida, cansaço de mim. Lupiscínio jogou meu astral no fundo do poço.
O telefone bate outra vez. Era o deputado Jordy:
- André saiu o Decreto da Governadora autorizando desmatar um pedação da Mata da Pirelli. Isso não pode ficar assim. Disse até que tem o apoio da comunidade em audiência pública. Manda pra mim o que tiveres, artigos que escreveste nos jornais, comentários dos blogs, enfim, o que puderes. Traz abaixo-assinado da comunidade, principalmente esse pessoal do Quilombo do Abacatal que serão os primeiros a ser afetados. Nem bem conseguiram a titulação das terras quilombolas e já vão se ver às voltas com invasões e, não sei se pior, o rio Uriboca, que é a vida deles, vai virar esgoto a céu aberto.
Acho que o Jordy ainda ficou falando por um bom tempo, não sei, não mais ouvi, ou não me lembro.
Aproveitando um breve sopro de ânimo resolvi lutar. Sábado, depois da feira, irei ao Abacatal falar com o pessoal. Talvez devamos ir em comitiva à Assembléia Legislativa argumentar com os deputados que nos queiram receber. Lembrei-me que o Martinho Carmona é meu vizinho, daqui, da Estrada do Uriboca e, de mais a mais, já temos a posição anti-devastação, clara e inequívoca dos Deputados Jordy e Parcifal. Pensei que não seria tão difícil permear corações e mentes para uma causa simples, limpa, tão cristalina quanto as águas do Uriboca, que nos orgulhamos de ser o único rio ainda não poluído de todas as áreas metropolitanas do Brasil.
É, vai ser fácil, pensei. Principalmente quanto aos partidos ditos ideológicos. Os deputados do Partido dos Trabalhadores são favas contadas, por todos os motivos do mundo. Afinal de contas eles são do partido que está no Poder, apenas, acreditamos, pelo simples benefício da dúvida que tenham sido induzidos ao erro, assim como a governadora, por pressupostos falsos, como a informação de que o povo afetado haja se manifestado a favor.
Houve uma Audiência Pública. O povo manifestou-se contrário à proposta do Governo. Manifestou-se, repito, com veemência, isto é, repudiou. Ninguém me contou. Eu estava lá.
Quando esses pontos, preliminares, fossem esclarecidos, que o governo do povo soubesse que o povo é contra, que um crime ambiental está a se perpetrar, que o argumento de que parte daquela área foi “antropizada” seja que significado se queira dar ao neologismo, tal ação só interessa mesmo às empreiteiras de plantão.
Ah! Ia me esquecendo da História do Rei Vesgo que Monteiro Lobato contou em um comício no Anhagabau já em 1.947 quando da campanha para cassar os congressistas comunistas:
“Na frente do palácio de um certo rei do Oriente havia um morro que lhe estragava todo o prazer. Este rei, apesar de vesgo, tinha uma vontade enorme de dominar a paisagem. Sua vontade era tão grande que ele não suportava mais. Lá um dia, resolveu secretamente, arrasar o morro. Tratava-se de um morro sagrado. Nem as leis, nem o povo, ninguém consentiria em sua demolição. Era este morro que limitava o poder do rei. Sem ele, este dominaria ditatorialmente toda a paisagem – o que seria um grande mal. Mas aquele rei além de vesgo era malandro. Tanto espremeu os miolos que teve uma idéia. Piscou e chamou os cavouqueiros. Disse-lhes: “Tirem-me alguma terra deste morro, ali, onde há uma touceira de cragoatá espinhento. Se o povo protestar contra minha mexida no morro, direi que foi só para destruir o cragoatá espinhento e que, se tirei um pouco de terra foi para que não ficasse nem um pouco de raiz ou semente”.
Os cavouqueiros arrancaram os pés de cragoatá e removeram várias carroças de terra. O povo não protestou – era tão pouco… Só alguns ranzinzas resmungaram, ao que os apaziguadores responderam: “Foi muito pequena a quantidade de terra retirada. Não fará falta alguma…”
Vendo que não houve protesto, o rei, logo depois, deu nova ordem aos cavouqueiros para que arrancassem outros pés de qualquer coisa, sempre com terra.
Continuando o povo a não protestar, o rei prosseguiu por muito tempo aquela política de extirpação das plantas daninhas, e as ia arrancando sempre com terra, até que um dia…
- Que é do morro?
Já não havia morro nenhum no reino. Desaparecera o Morro da Democracia e o rei pode afinal, estender o seu olho vesgo por todo o país e governá-lo despoticamente quanto pretendia, já enquanto o povo não fazia causa das terrinhas que ele ia tirando”.
Quarta-feira, de novo de madrugada. Leio no blog da Franssinete Florenzano, Proteção ambiental, que hoje vai ser votado um empréstimo para que o Governo comece a desmatar, deflorar a Mata da Pirelli. O relator já se posicionou a favor do empréstimo desde que não seja para agredir o meio ambiente. O povo penhorado agradece, mas deputado, o jurista Zeno Velozo, nosso amigo comum diz que no Brasil, qualquer governador (ou governadora) é um monarca absolutista. Pode o que quiser. Para o bem ou para o mal.
Cada deputado que for a favor do famigerado projeto, se de boa índole, poderia, pelo menos pedir um tempo para que se o debatesse, em Audiência Pública que fosse, não à socapa, mas com ampla divulgação, no âmbito democrático da Assembléia Legislativa e, nunca aprovar no sufoco, no grito, uma ação de tal magnitude e irreversível. As gentes, daqui e de todo mundo, de hoje e das próximas gerações haveriam de agradecer.
Mais, não deu tempo. Não me deram tempo. São oito e meia da manhã. Tenho que sair para trabalhar. Passar no banco e sacar, pela primeira vez, nem sei como se faz isso, minha aposentadoria. Quinhentos e quarenta reais. Não me queixo.
O André é um grande amigo, defensor da natureza. Com tantas áreas a beira da BR para se construir moradias, porque logo a mata da Pirelli. Parece obsessão.
André Costa Nunes – escritor e morador do Uriboca
Marituba, 7 de abril de 2010
Não consegui dormir. São duas horas da madrugada. Nesta segunda feira depois da Semana Santa, logo cedo, o deputado Parcifal Pontes telefonou-me:
- Hoje saiu publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto da Ana Júlia mordendo um naco da Mata da Pirelli. Essa tua floresta já era. Não se faz mais comunista como antigamente. A esquerda ficou velha.
Parodiando meu irmãozinho Ruy Barata, Setenta anos, setenta… pela primeira vez a idade pesou-me aos ombros. Cansaço da vida, cansaço de mim. Lupiscínio jogou meu astral no fundo do poço.
O telefone bate outra vez. Era o deputado Jordy:
- André saiu o Decreto da Governadora autorizando desmatar um pedação da Mata da Pirelli. Isso não pode ficar assim. Disse até que tem o apoio da comunidade em audiência pública. Manda pra mim o que tiveres, artigos que escreveste nos jornais, comentários dos blogs, enfim, o que puderes. Traz abaixo-assinado da comunidade, principalmente esse pessoal do Quilombo do Abacatal que serão os primeiros a ser afetados. Nem bem conseguiram a titulação das terras quilombolas e já vão se ver às voltas com invasões e, não sei se pior, o rio Uriboca, que é a vida deles, vai virar esgoto a céu aberto.
Acho que o Jordy ainda ficou falando por um bom tempo, não sei, não mais ouvi, ou não me lembro.
Aproveitando um breve sopro de ânimo resolvi lutar. Sábado, depois da feira, irei ao Abacatal falar com o pessoal. Talvez devamos ir em comitiva à Assembléia Legislativa argumentar com os deputados que nos queiram receber. Lembrei-me que o Martinho Carmona é meu vizinho, daqui, da Estrada do Uriboca e, de mais a mais, já temos a posição anti-devastação, clara e inequívoca dos Deputados Jordy e Parcifal. Pensei que não seria tão difícil permear corações e mentes para uma causa simples, limpa, tão cristalina quanto as águas do Uriboca, que nos orgulhamos de ser o único rio ainda não poluído de todas as áreas metropolitanas do Brasil.
É, vai ser fácil, pensei. Principalmente quanto aos partidos ditos ideológicos. Os deputados do Partido dos Trabalhadores são favas contadas, por todos os motivos do mundo. Afinal de contas eles são do partido que está no Poder, apenas, acreditamos, pelo simples benefício da dúvida que tenham sido induzidos ao erro, assim como a governadora, por pressupostos falsos, como a informação de que o povo afetado haja se manifestado a favor.
Houve uma Audiência Pública. O povo manifestou-se contrário à proposta do Governo. Manifestou-se, repito, com veemência, isto é, repudiou. Ninguém me contou. Eu estava lá.
Quando esses pontos, preliminares, fossem esclarecidos, que o governo do povo soubesse que o povo é contra, que um crime ambiental está a se perpetrar, que o argumento de que parte daquela área foi “antropizada” seja que significado se queira dar ao neologismo, tal ação só interessa mesmo às empreiteiras de plantão.
Ah! Ia me esquecendo da História do Rei Vesgo que Monteiro Lobato contou em um comício no Anhagabau já em 1.947 quando da campanha para cassar os congressistas comunistas:
“Na frente do palácio de um certo rei do Oriente havia um morro que lhe estragava todo o prazer. Este rei, apesar de vesgo, tinha uma vontade enorme de dominar a paisagem. Sua vontade era tão grande que ele não suportava mais. Lá um dia, resolveu secretamente, arrasar o morro. Tratava-se de um morro sagrado. Nem as leis, nem o povo, ninguém consentiria em sua demolição. Era este morro que limitava o poder do rei. Sem ele, este dominaria ditatorialmente toda a paisagem – o que seria um grande mal. Mas aquele rei além de vesgo era malandro. Tanto espremeu os miolos que teve uma idéia. Piscou e chamou os cavouqueiros. Disse-lhes: “Tirem-me alguma terra deste morro, ali, onde há uma touceira de cragoatá espinhento. Se o povo protestar contra minha mexida no morro, direi que foi só para destruir o cragoatá espinhento e que, se tirei um pouco de terra foi para que não ficasse nem um pouco de raiz ou semente”.
Os cavouqueiros arrancaram os pés de cragoatá e removeram várias carroças de terra. O povo não protestou – era tão pouco… Só alguns ranzinzas resmungaram, ao que os apaziguadores responderam: “Foi muito pequena a quantidade de terra retirada. Não fará falta alguma…”
Vendo que não houve protesto, o rei, logo depois, deu nova ordem aos cavouqueiros para que arrancassem outros pés de qualquer coisa, sempre com terra.
Continuando o povo a não protestar, o rei prosseguiu por muito tempo aquela política de extirpação das plantas daninhas, e as ia arrancando sempre com terra, até que um dia…
- Que é do morro?
Já não havia morro nenhum no reino. Desaparecera o Morro da Democracia e o rei pode afinal, estender o seu olho vesgo por todo o país e governá-lo despoticamente quanto pretendia, já enquanto o povo não fazia causa das terrinhas que ele ia tirando”.
Quarta-feira, de novo de madrugada. Leio no blog da Franssinete Florenzano, Proteção ambiental, que hoje vai ser votado um empréstimo para que o Governo comece a desmatar, deflorar a Mata da Pirelli. O relator já se posicionou a favor do empréstimo desde que não seja para agredir o meio ambiente. O povo penhorado agradece, mas deputado, o jurista Zeno Velozo, nosso amigo comum diz que no Brasil, qualquer governador (ou governadora) é um monarca absolutista. Pode o que quiser. Para o bem ou para o mal.
Cada deputado que for a favor do famigerado projeto, se de boa índole, poderia, pelo menos pedir um tempo para que se o debatesse, em Audiência Pública que fosse, não à socapa, mas com ampla divulgação, no âmbito democrático da Assembléia Legislativa e, nunca aprovar no sufoco, no grito, uma ação de tal magnitude e irreversível. As gentes, daqui e de todo mundo, de hoje e das próximas gerações haveriam de agradecer.
Mais, não deu tempo. Não me deram tempo. São oito e meia da manhã. Tenho que sair para trabalhar. Passar no banco e sacar, pela primeira vez, nem sei como se faz isso, minha aposentadoria. Quinhentos e quarenta reais. Não me queixo.
O André é um grande amigo, defensor da natureza. Com tantas áreas a beira da BR para se construir moradias, porque logo a mata da Pirelli. Parece obsessão.
Previdência para brasileiros que moram fora do Brasil
No dia 06/04, o Senador Geraldo Mesquita Junior - PMDB - AC, nos proprocionou uma interessante reflexão da tribuna do Senado Federal.
Acompanhem parte do raciocínio do Senador:
"Os nossos migrantes brasileiros que estão aí mundo afora e que mandam, de fato, bilhões de dólares, anualmente, para o País... Essa remessa que os cidadãos que estão no Japão, na França, nos Estados Unidos fazem, há muito tempo, chega a ser maior do que a quantia de investimento interno do País. Imagine uma coisa dessa!
Portanto, esse dinheiro todo que vem para o País, de uma forma ou de outra, é fruto do trabalho dessas pessoas lá fora. E aqui eu vou entrar numa área que interessa muito a V. Exª, Senador Paim. Estou propondo aqui que seja feita uma alteração na Lei da Previdência para assegurar aos brasileiros residentes no exterior a filiação como contribuinte facultativo do INSS. Assim, em cima de toda remessa que ele fizer, ele pode ter a faculdade, se quiser, pois ninguém pode obrigar esse cidadão que já passa tanta agrura por aí afora, de garantir a possibilidade de uma aposentadoria futura no seu país de origem, no nosso Brasil. Nesse caso, assegura-se a ele o direito de se filiar ao sistema previdenciário, de forma facultativa, recolhendo as contribuições, segundo o que resultar da regulamentação desse dispositivo que eu estou propondo.
O texto é muito simples:
Art. 1º – Aos brasileiros emigrados ou residentes permanentes em outros países é assegurada a filiação, como segurado facultativo da Previdência Social de que trata o art. 14 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, mediante contribuição estipulada pelo art. 21 da mesma lei, com a redação que lhe deu a Lei nº 9.876, de 1999.
Art. 2º – Para cumprimento do disposto nesta lei, o Poder Executivo a regulamentará no prazo de 90 (noventa) dias, adotando as providências cabíveis que assegurem o pagamento da contribuição no país de residência do segurado, através da rede bancária oficial ou privada brasileira e suas agências no exterior.
Art. 3º - Essa lei entra em vigor na data da sua publicação.”
Senador Paim, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, temos a seguinte justificativa:
Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2005 viviam nos Estados Unidos um milhão de brasileiros, 110 mil em Portugal, 35 mil na Espanha, 60 mil na França, 100 mil na Inglaterra, 45 mil na Suíça, 80 mil na Itália, 60 mil na Alemanha, 270 mil no Japão e por aí afora. Só esse quantitativo aqui totaliza 1.760.000 habitantes.
É uma população maior do que a de muitos Estados brasileiros.
Não entraram nesse cômputo nossos compatriotas que vivem na Argentina, que são cerca de 50 mil, no Paraguai, que são cerca de 320 mil, quantidade que aumentaria para 2 milhões 130 mil o número de brasileiros emigrados.
O Acre tem milhares de brasileiros vivendo na Bolívia, para trabalhar ou para estudar. Portanto, é uma quantidade que vai muito além de dois milhões de pessoas.
Para que se tenha uma ideia do que representa a contribuição dos emigrados latino-americanos, entre os quais os brasileiros, à economia do País, basta assinalar que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, a remessa para o País dos brasileiros emigrados e/ou residentes no exterior, somaram, no mesmo ano, naquele ano de 2005, nada menos do que US$6,5 bilhões.
A situação jurídica desses estrangeiros em qualquer país é a mais diversificada possível. Alguns possuem visto de residência temporário, outros, além do visto de residência permanente, dispõe também de permissão para o trabalho, temporário ou permanente, e grande parte vive ilegalmente, sofrendo as consequências dessa condição. Mas todos, de uma forma ou de outra, exercem atividades remuneradas e fazem remessas regulares de dinheiro para os familiares que permanecem no país de origem.
Além das restrições e constrangimentos vigentes em todo o mundo, relativamente aos migrantes, a maior parte encontra dificuldades para remessa dos recursos para os seus parentes no país de origem e cai nas mãos de vigaristas por aí afora, porque não temos um mecanismo que lhes assegure uma remessa segura de dinheiro.
O Brasil enfrentou problema até mesmo com o acesso de turistas em alguns países europeus, o que motivou a criação, no Ministério de Relações Exteriores, da Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Somos, historicamente, um país de imigrantes. Espalharam-se por todo o nosso território colônias de imigrantes de várias nacionalidades aqui acolhidos ao longo dos séculos XIX e XX, aos quais devemos muito de nossas características e muitos dos costumes que adotamos. Nada mais justo, portanto, que asseguremos aos emigrantes brasileiros um mínimo de proteção e garantias, facultando-lhes, nos termos da legislação em vigor, a filiação à Previdência, mediante a contribuição que a lei estipular"
Senador produtivo este.
Já os paraenses!!!!
Acompanhem parte do raciocínio do Senador:
"Os nossos migrantes brasileiros que estão aí mundo afora e que mandam, de fato, bilhões de dólares, anualmente, para o País... Essa remessa que os cidadãos que estão no Japão, na França, nos Estados Unidos fazem, há muito tempo, chega a ser maior do que a quantia de investimento interno do País. Imagine uma coisa dessa!
Portanto, esse dinheiro todo que vem para o País, de uma forma ou de outra, é fruto do trabalho dessas pessoas lá fora. E aqui eu vou entrar numa área que interessa muito a V. Exª, Senador Paim. Estou propondo aqui que seja feita uma alteração na Lei da Previdência para assegurar aos brasileiros residentes no exterior a filiação como contribuinte facultativo do INSS. Assim, em cima de toda remessa que ele fizer, ele pode ter a faculdade, se quiser, pois ninguém pode obrigar esse cidadão que já passa tanta agrura por aí afora, de garantir a possibilidade de uma aposentadoria futura no seu país de origem, no nosso Brasil. Nesse caso, assegura-se a ele o direito de se filiar ao sistema previdenciário, de forma facultativa, recolhendo as contribuições, segundo o que resultar da regulamentação desse dispositivo que eu estou propondo.
O texto é muito simples:
Art. 1º – Aos brasileiros emigrados ou residentes permanentes em outros países é assegurada a filiação, como segurado facultativo da Previdência Social de que trata o art. 14 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, mediante contribuição estipulada pelo art. 21 da mesma lei, com a redação que lhe deu a Lei nº 9.876, de 1999.
Art. 2º – Para cumprimento do disposto nesta lei, o Poder Executivo a regulamentará no prazo de 90 (noventa) dias, adotando as providências cabíveis que assegurem o pagamento da contribuição no país de residência do segurado, através da rede bancária oficial ou privada brasileira e suas agências no exterior.
Art. 3º - Essa lei entra em vigor na data da sua publicação.”
Senador Paim, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, temos a seguinte justificativa:
Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2005 viviam nos Estados Unidos um milhão de brasileiros, 110 mil em Portugal, 35 mil na Espanha, 60 mil na França, 100 mil na Inglaterra, 45 mil na Suíça, 80 mil na Itália, 60 mil na Alemanha, 270 mil no Japão e por aí afora. Só esse quantitativo aqui totaliza 1.760.000 habitantes.
É uma população maior do que a de muitos Estados brasileiros.
Não entraram nesse cômputo nossos compatriotas que vivem na Argentina, que são cerca de 50 mil, no Paraguai, que são cerca de 320 mil, quantidade que aumentaria para 2 milhões 130 mil o número de brasileiros emigrados.
O Acre tem milhares de brasileiros vivendo na Bolívia, para trabalhar ou para estudar. Portanto, é uma quantidade que vai muito além de dois milhões de pessoas.
Para que se tenha uma ideia do que representa a contribuição dos emigrados latino-americanos, entre os quais os brasileiros, à economia do País, basta assinalar que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, a remessa para o País dos brasileiros emigrados e/ou residentes no exterior, somaram, no mesmo ano, naquele ano de 2005, nada menos do que US$6,5 bilhões.
A situação jurídica desses estrangeiros em qualquer país é a mais diversificada possível. Alguns possuem visto de residência temporário, outros, além do visto de residência permanente, dispõe também de permissão para o trabalho, temporário ou permanente, e grande parte vive ilegalmente, sofrendo as consequências dessa condição. Mas todos, de uma forma ou de outra, exercem atividades remuneradas e fazem remessas regulares de dinheiro para os familiares que permanecem no país de origem.
Além das restrições e constrangimentos vigentes em todo o mundo, relativamente aos migrantes, a maior parte encontra dificuldades para remessa dos recursos para os seus parentes no país de origem e cai nas mãos de vigaristas por aí afora, porque não temos um mecanismo que lhes assegure uma remessa segura de dinheiro.
O Brasil enfrentou problema até mesmo com o acesso de turistas em alguns países europeus, o que motivou a criação, no Ministério de Relações Exteriores, da Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Somos, historicamente, um país de imigrantes. Espalharam-se por todo o nosso território colônias de imigrantes de várias nacionalidades aqui acolhidos ao longo dos séculos XIX e XX, aos quais devemos muito de nossas características e muitos dos costumes que adotamos. Nada mais justo, portanto, que asseguremos aos emigrantes brasileiros um mínimo de proteção e garantias, facultando-lhes, nos termos da legislação em vigor, a filiação à Previdência, mediante a contribuição que a lei estipular"
Senador produtivo este.
Já os paraenses!!!!
Priante
O que será que José Priante articula em Brasília, desde a semana passada?
Será que sexta teremos novidades?
ë quando ele chega de volta a nossa Belém.
Será que sexta teremos novidades?
ë quando ele chega de volta a nossa Belém.
quinta-feira, 1 de abril de 2010
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