O colapso anunciado do sistema de saúde

Um sistema universalizado e gratuito de saúde pública, como o adotado constitucionalmente pelo Brasil e materializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem duas características principais: é democrático e justo com os cidadãos, mas, por outro lado, exige fontes de recursos crescentes para funcionar.

Nesse último caso, a lógica é incontestável. Ano após ano a população se multiplica, novas doenças são identificadas e procedimentos, adotados, tratamentos mais complexos são desenvolvidos e a expectativa de vida aumenta. Todos esses aspectos, relacionados ao desenvolvimento da sociedade, contraditoriamente pressionam o sistema de saúde, que necessita de mais dinheiro para continuar atendendo a toda a demanda, oferecendo recursos médicos mais modernos (e eficientes) e ampliando a cobertura.

Como exemplo desse aumento de abrangência, podemos citar as cirurgias estéticas, e até de mudança de sexo, atualmente realizadas pelo SUS. Esses tipos de intervenções e, consequentemente, de gastos, não faziam parte do planejamento quando o SUS foi criado, há 20 anos. Essa situação se repete periodicamente e vai continuar ocorrendo no futuro. Sem dúvida, são ganhos para a população, que recebe um atendimento mais amplo e qualificado, mas custa dinheiro.

A conclusão, portanto, é simples. O orçamento para a saúde precisa de acréscimos permanentes e crescentes e, mesmo assim, nunca se chegará a um número suficiente. Não é um raciocínio mercantilista, mas apenas realista diante da natureza da questão. E deve ser respeitado, pelo menos se a intenção é oferecer um sistema público que funcione na prática e com qualidade, e não apenas utilizar o conceito de saúde universal para publicidade.

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Sem a EC n° 29, pouco importa o volume de recursos destinado ao setor
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Diante disso, é preocupante observar o ministro da saúde informar que a previsão de orçamento para 2010 "é a pior possível". Segundo José Gomes Temporão, é provável que os reajustes não alcancem a metade da média histórica dos últimos sete anos, já que o repasse está condicionado ao crescimento econômico do País - regra que, indiretamente, confia no fortalecimento da saúde dos cidadãos em épocas de recessão econômica. E o resultado do PIB do 3º trimestre confirma essas expectativas.

Se, como foi dito, é necessário aumento orçamentário permanente apenas para manter o atendimento já realizado, diminuir os reajustes é a receita para o colapso. Infelizmente, em saúde não há como economizar dinheiro. Nem é preciso dizer o que significa, na prática, contenção de despesas nessa área.

No Brasil o quadro ainda é mais grave. A redução orçamentária para 2010 já seria um problema se a assistência tivesse sido satisfatória em 2009. Por aqui, no entanto, é necessário muito investimento para recuperar uma estrutura que vem sendo deteriorada há anos. A questão não é aumentar o orçamento para manter o nível do atendimento, mas investir pesadamente para estabelecer um sistema digno, do qual ainda estamos longe.

De acordo com o que o próprio ministro disse aos jornais, "a situação do financiamento da saúde continua crônica do ponto de vista da falta de uma sustentabilidade econômico-financeira de longo prazo que lhe permita incorporar novos procedimentos, novos medicamentos, ampliar centros de tratamentos especializados".

Neste cenário, o colapso da saúde no Brasil está muito próximo. Não é preciso ser especialista para concluir isso. Apenas aqueles que fecham os olhos para a realidade dos hospitais que prestam atendimento pelo SUS não conseguem enxergar esse naufrágio iminente.

No caso das Santas Casas e dos hospitais beneficentes, que respondem por cerca de um terço dos leitos hospitalares do País e realizam mais de 185 milhões de atendimentos ambulatoriais de pacientes da rede pública, a situação é alarmante. Há anos essas unidades têm trabalhado com um déficit de 40% nos procedimentos realizados pelo SUS.

Esse quadro produziu uma dívida que as entidades não conseguem mais suportar. Algumas fecharam e várias estão diminuindo sua capacidade de atendimento para o SUS. É preciso, urgentemente, direcionar verbas para corrigir essa distorção. Mas, pelo que se pode observar, o problema vai se agravar.

E a solução não se resume ao aumento dos números. Existem questões estruturais que também devem ser resolvidas para garantir a boa aplicação do dinheiro. Nesse caso, a principal é a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29. Sem essa medida, pouco importa a quantidade de recursos destinada para a saúde. Simplesmente porque, atualmente, não existem regras para definir o que são procedimentos de saúde, e o dinheiro para hospitais e pacientes pode ser usado para uma variedade interminável de ações governamentais, como obras de saneamento básico ou incrementos em ações sociais. Por isso, mesmo que o Orçamento da União destine sua maior fatia para a rubrica "saúde", não quer dizer que todo o valor seja realmente investido em atendimento médico para a população.

É recomendável, também, incluir na atual discussão o incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos encarregadas de gerenciar hospitais públicos. Trata-se de um modelo que tem apresentado seguidamente resultados positivos na gestão dos recursos e na qualidade dos serviços. Em São Paulo, unidades com essa forma de gestão atenderam 25% a mais de pacientes com economia de 10% de recursos.

As soluções para o financiamento para a saúde devem obrigatoriamente respeitar a lógica de orçamento crescente e a boa administração dos recursos públicos. Sem isso, o colapso está mais próximo do que se imagina e a atitude mais honesta será admitir que o Estado fracassou em sua nobre intenção de oferecer atendimento público gratuito e de qualidade para a população.

José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, advogado, é presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo

"Nunca antes na história deste Estado"

Se nunca existiram tão volumosos investimentos na região Sul/Sudeste do Estado, por que então o sentimento de separatismo não diminuiu nadica de nada?

Investimento da VALE, vale na composição do cálculo?

Sou a favor do plebiscito! e o governo é a favor ou contra o quê?

Os deputados governistas não rezam a cartilha do governo?

Tantas perguntas, e as respostas?

Atenção Básica

O Ministério da Saúde, publicou a portaria 3.163/09, habilitando 25 novas unidades de saúde da família ou Unidades Básicas de Saúde - UBS's, para os municípios que cadastraram propostas junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS:



O quadro acima mostra o total de insvestimentos:
Brasil: R$ 225.000.000,00
Pará : R$ 8.800.000,00
Só fomos comtemplados com 3,91% dos recursos.
Para um Estado da Amazônia legal que deveria ser prioridade... tá feio!!!

Primeiro Ato - O pecado da ingratidão

No Quinta Emenda - que já serve de acervo para consultas - do grande Juvêncio:

17.12.08
Tião no Sebrae

No gabinete do quase ex prefeito Tião Miranda, de Marabá, é dado como favas contadas a eleição de Tião à presidência do SEBRAE/PA com base nos nove votos da Governadora, suficientes para eleger seu candidato.
Segundo a avaliação interna, o mico é visto como um alento para Miranda, que se aliviará da derrota eleitoral recente mantendo sua visibilidade, enquanto aguarda as eleições de 2010.
Postado por Juvêncio de Arruda às 16:24

16.1.09
Tempos

Tinha ate miss Marabá, dos anos 70, na posse na nova diretoria e conselho do Sebrae ontem. Parlamentares, secretários e até a governadora foram prestigiar a posse do ex prefeito de Marabá, Tião Miranda (PTB)
Mas o presidente que saiu, Hildegardo Nunes (PMDB), levado pela esposa, deixou a cerimônia logo após a transmissão do cargo. Citando o poeta Rui Barata, Nunes deixou um recado: "há tempo de tempo ser, há tempo de tempo dar".
Postado por Juvêncio de Arruda às 09:17

E COM ESTE PRIMOROSO COMENTÁRIO DE UM ANONIMO:
Anônimo disse...
É, a Ana júlia ainda vai se arrepender muito de ter comprado briga com o PMDB nesse caso do Sebrae, é só o Tião começar a dar os coices que o caracterizam, ou seja, é a especialidade dele....
2:35 PM


E hoje, já com Marise Morbach:

21.12.09
'É vero???'

Não posso me furtar as novidades: Almir Gabriel, Dudu, Anivaldo Vale e Tião Miranda estão cotados para formar uma nova versão do Quarteto em Si?
É vero?
Postado por Marise Morbach às 22:32

E no Bacana:

Tião vem aí
Ninguém pode negar que o nome de Tião Miranda é uma novidade no quadro eleitoral de 2010. Administrador competente, homem de grande aceitação popular no sul do Estado, Tião foi escolhido informalmente pelo PTB para a disputa.
Se fará feridas? Ninguém sabe, mas certamente eleva seu nome para outras eleições.
Para prefeito de Marabá em 2012 é dado como certo, praticamente imbatível.

Este é o primeiro ato, o da ingratidão, aguardemos os atos da traição!

Desarranjo

O presidente Lula, querido por todos, conseguiu bagunçar o tabuleiro eleitoral para 2010.



Ontem, na convenção estadual do PMDB, Jader Barbalho, disse para todos terem calma, pois agora o PMDB nacional passa a considerar candidatura própria, fato tão sonhado por todos os peemedebistas.
E como não poderia ser diferente, a montagem das estruras aqui pelo Pará, aguarda as boas novas de Brasília.

Outro fato relevante e revelante, é de que os 20 "carguinhos" que o PMDB tem na administração estadual não prendem o partido a qualquer acordo com o PT/DS.
Portanto, paciência!

Jtg - RJ

O Rio de Janeiro continua lindo.
Seminario nacional das UPA's 24 horas. Conseguimos vinte e duas dessas para o nosso Estado.

Algodoal

Vejam só as condições desta obra!
A origem é uma emenda do Deputado Jader Barbalho, para construção do Terminal de passageiros de Algodoal, os recursos, cerca de R$ 1 milhão, foram destinados ao SETRAN.
Eu ainda não acredito que isso seja verdade.
Vereador Melo, ao trabalho.

Redenção, Sul do Pará

Estive em Redenção nos dias 19 e 20 deste mês. Na pauta: saúde pública, pra variar.
A reunião foi no auditório da UEPA. Os presentes secretários municipais de saúde da região e a diretora do 12² CRPS de Conceição do Araguaia. Com iniciativa do vice presidente do colegiado de secretários municipais de Saúde, Fredson Pereira (Pau D'arco), nossa reunião tratou, de início de um sério problema, o Hospital Regional de Redenção. O que era pra ser solução, ainda gera muitos problemas:
Enumero:
1. O acesso aos serviços do Hospital, administrado por uma Organização Social de Saúde (assim como os outros quatro Hospitais: Metropolitano, Santarém, Marabá e Altamira), não é bem definido, todos os municípios (11/15 presentes) reclamaram do acesso de seus pacientes, será que mais de R$ 2 milhões/mês não são suficientes para oferecer um bom serviço a comunidade?
2. O Estado, que é quem remunera os serviços destas OS's fez um corte de cerca de 10% nos valores contratados, mas, denunciam os secretários, a oferta de serviços foi reduzida cerca de 30%; e
3. Os casos de ONCOLOGIA da região sul do Pará, ainda são referenciados para Belém e, para quem bem conhece os serviços que nosso Ofir Loyola vem oferecendo, sabe que isso chega até a ser uma grande maldade. A solicitação dos gestores, foi de que de imediato se pactue com o Estado do Tocantins, município de Araguaina os casos de tratamento de câncer; (só para lembrar estamos encaminhando cerca de 120 pacientes/mês para Palmas (braquiterapia) e Teresina (radioterapia).

No dia 07/12 tem uma nova rodada de discussões.

Na oportunidade participei da VII conferência de saúde de Pau D'arco. Aquele povo tem sorte de ter pessoas responsáveis na gestão municipal.

Em seguida, 345Km de PA 150 até Marabá, seria uma viagem de cerca de três horas e meia. Pasmem, sete horas e meia de viagem. não existe mais asfalto, só buracos. Pelo menos estão reconstruindo as pontes que o inverno passado destruiu.

Disparada

De início, quero fazer um debate aberto sobre as mazelas do nosso Estado, com um único objetivo: Achar soluções práticas para melhorar a vida de nossa gente.
Seja bem vindo, contribua e deixe sua sugestão.