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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Camisa de força

deu no Globo

Camisa de força (Editorial)

Na redemocratização, cujo marco legal é a Constituição de 1988, foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS). Não por acaso.

No clima de liberalização política e desconcentração de poder, seria consequência natural rever gastos públicos, democratizá-los. A universalização do atendimento médico era, e é, objetivo meritório. Não se contesta a necessidade de ele ser alcançado.

O surgimento do SUS foi saudado como grande avanço, com razão.

Os problemas começariam a surgir depois — aliás, como vários outros decorrentes de dispositivos da Carta cujo resultado foi o aumento dos gastos públicos.

Com o fim da superinflação, em 1994, por meio do Plano Real, o Estado deixou de se financiar pela desvalorização da moeda — bastava retardar despesas —, e passou a ser obrigado a melhorar a qualidade de sua administração.

No SUS, entre outros segmentos da máquina pública, dá-se de maneira nítida o choque entre os que reivindicam mais verbas e aqueles defensores de mudanças destinadas a melhorar a qualidade dos gastos.

A Saúde serviu de motivo para a criação da CPMF, a qual, com o tempo, foi desvirtuada e passou a financiar tudo, até ambulatórios e hospitais públicos. Os desvios ficaram tão evidentes que o Senado revogou o tributo em dezembro de 2007.

O governo assumiu o discurso terrorista de que o sistema de atendimento iria entrar em falência.

Balela. Em poucos meses, os cerca de R$ 30 bilhões perdidos com o fim da CPMF foram repostos por uma arrecadação impulsionada pela aceleração do crescimento econômico.

E as deficiências do SUS continuam as mesmas, assim como o choque entre os que reivindicam mais dinheiro e os defensores de melhorias de gestão.

Estes têm forte argumento a favor de sua tese: onde hospitais públicos passaram a ser administrados por Organizações Sociais (OS), como em São Paulo, a eficiência administrativa tem sido positiva para pacientes e contribuintes. Estudo feito por Jerry La Forgia (Banco Mundial) e Bernard Couttolenc (USP), em 2008, chegou a vários índices comparativos irrefutáveis.

Exemplo: a despesa média por alta de paciente em hospitais paulistas administrados por OS custa US$ 2.892; nos estabelecimentos públicos, US$ 4.272.

O grande obstáculo a que hospitais federais possam ser administrados sem a camisa de força das leis da burocracia pública são as corporações sindicais aliadas ao governo. É uma pena.

No blog do Ricardo Noblat

sábado, 28 de novembro de 2009

Redenção, Sul do Pará

Estive em Redenção nos dias 19 e 20 deste mês. Na pauta: saúde pública, pra variar.
A reunião foi no auditório da UEPA. Os presentes secretários municipais de saúde da região e a diretora do 12² CRPS de Conceição do Araguaia. Com iniciativa do vice presidente do colegiado de secretários municipais de Saúde, Fredson Pereira (Pau D'arco), nossa reunião tratou, de início de um sério problema, o Hospital Regional de Redenção. O que era pra ser solução, ainda gera muitos problemas:
Enumero:
1. O acesso aos serviços do Hospital, administrado por uma Organização Social de Saúde (assim como os outros quatro Hospitais: Metropolitano, Santarém, Marabá e Altamira), não é bem definido, todos os municípios (11/15 presentes) reclamaram do acesso de seus pacientes, será que mais de R$ 2 milhões/mês não são suficientes para oferecer um bom serviço a comunidade?
2. O Estado, que é quem remunera os serviços destas OS's fez um corte de cerca de 10% nos valores contratados, mas, denunciam os secretários, a oferta de serviços foi reduzida cerca de 30%; e
3. Os casos de ONCOLOGIA da região sul do Pará, ainda são referenciados para Belém e, para quem bem conhece os serviços que nosso Ofir Loyola vem oferecendo, sabe que isso chega até a ser uma grande maldade. A solicitação dos gestores, foi de que de imediato se pactue com o Estado do Tocantins, município de Araguaina os casos de tratamento de câncer; (só para lembrar estamos encaminhando cerca de 120 pacientes/mês para Palmas (braquiterapia) e Teresina (radioterapia).

No dia 07/12 tem uma nova rodada de discussões.

Na oportunidade participei da VII conferência de saúde de Pau D'arco. Aquele povo tem sorte de ter pessoas responsáveis na gestão municipal.

Em seguida, 345Km de PA 150 até Marabá, seria uma viagem de cerca de três horas e meia. Pasmem, sete horas e meia de viagem. não existe mais asfalto, só buracos. Pelo menos estão reconstruindo as pontes que o inverno passado destruiu.