Bem que eu avisei!

No dia quinta-feira, 17 de junho de 2010, disparei o post TRANSPARÊNCIA OPACA.

Graças a Deus, o MP paraense é atuante.


Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram notificação à prefeitura da capital recomendando que o portal Transparência Belém seja adequado à legislação. Para o Ministério Público (MP), o serviço, que oferece na internet informações sobre orçamento e finanças do município, não apresenta dados com o nível de detalhamento e atualização exigidos pela legislação.

A recomendação do MP foi encaminhada à prefeitura na última sexta-feira, 10 de dezembro. Assim que receber o documento o município terá dez dias úteis para informar quais as providências que tomará para corrigir o problema. Caso a prefeitura não responda à recomendação ou não adote medidas necessárias, o caso pode parar na Justiça.

Segundo os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente e Alan Rogério Mansur Silva, que é o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, e o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, Firmino Araújo de Matos, o Portal Transparência Belém falha em diversos aspectos.

Falta a identificação correta do bem fornecido ou o serviço prestado, do nome ou razão social da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, e da menção correta quanto ao procedimento licitatório e a modalidade em que se realizou. Também são signatários da ação judicial os promotores Domingos Sávio de Campos, Maria das Graças Cunha, Marcelo Gonçalves, Nelson Medrado e Suely Regina Cruz.

O serviço, segundo o MP, também não traz informações dos contratos administrativos firmados e não disponibiliza em tempo real dados das despesas concretizadas, e informações pormenorizadas, inclusive das notas de empenho, data de sua realização, data da liquidação e do efetivo pagamento.

A recomendação do MP é baseada em normas legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), e também - e principalmente, diz o texto da recomendação - nos princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da eficiência e ainda ao controle público da gestão fiscal.

Pela Lei da Transparência, desde maio deste ano a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 mil habitantes estão obrigados a oferecer à população acesso a informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da gestão.

Sem recursos, sem saúde!

Lula diz que novo ministro da Saúde terá que negociar recursos com Congresso

Mais uma vez palpitando no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que quem assumir o ministério da Saúde terá a tarefa de negociar com deputados e senadores a aprovação de mais recursos para a saúde. Lula afirmou que, se não houver mais dinheiro para a área, ela se tornará ingovernável.

"Independentemente de quem venha a ser o ministro da Saúde, sabe que tem a tarefa imensa para organizar deputados e senadores para organizar recursos para a saúde", disse, em discurso no Hospital Sarah.

Lula voltou a criticar o fim da CPMF, chamando a atitude do Congresso de "insanidade" e que a explicação para ter acabado com o imposto foi "ódio, rancor e maldade."

Há duas semanas, o presidente disse que a prioridade do governo Dilma será aprovar o projeto de regulação da mídia.

Presente na cerimônia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez elogios a Lula que, em visita ao Maranhão, na semana passada, defendeu a oligarquia formada pelo senador no Estado.

"Lula da Silva fez um dos maiores governos do Brasil contemporâneo. Mudou a face do Brasil, olhou para o povo brasileiro, tirou mais de 30 milhões da miséria, atendeu a todas as classes. É um dos maiores brasileiros de todos os tempos", discursou Sarney.

Lula ganhou o título de consultor honorário da rede hospitalar Sarah, especializada em reabilitação.

SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA

Folha.com

Mais Reursos, mais saúde!

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) -à esquerda, na foto da Agência Senado - conseguiu aprovar nesta quinta-feira (09) o relatório setorial da saúde na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Entre os principais pontos ao Pará do relatório, está o expressivo ganho na área de ações em média e alta complexidade (MAC).

O aumento foi de 290 milhões de reais em relação à proposta de Orçamento encaminhada anteriormente pelo Executivo. Se comparado o valor indicado pelo relatório de Flexa Ribeiro e o valor repassado pelo Governo Federal em 2010, o aumento sobe para 360 milhões de reais.

No total, o Estado terá no ano de 2011 mais de R$1,1 bilhão para investir em ações do MAC. Em 2010, esse repasse ficou na casa de 770 milhões de reais.

Pelo relatório, o Pará é o Estado que teve o maior aumento nos repasses desse item. Com os novos valores já aprovados por Flexa, o Pará deixou a lanterna - que já ocupava há vários anos - e passou a ocupar a 11ª colocação no ranking nacional.

"Vamos fiscalizar para que seja garantido esse valor e de fato seja enviado para beneficiar os paraenses que tanto precisam de investimentos em saúde. Esse aumento de repasse é um reflexo da nossa preocupação e também do Governador eleito Jatene, que mesmo antes de assumir esteve reunido em Brasília e ajudou a articular, num trabalho conjunto com a bancada do Pará, as prioridades na área de saúde para o Estado", afirmou Flexa Ribeiro.

Emendas - Outro ponto positivo ao Pará em relação ao relatório setorial preparado por Flexa é quanto às emendas de bancada. Foram aprovadas as duas emendas apresentadas ao relator, que somavam inicialmente 150 milhões e ambas foram contempladas com 135 mihões, atingindo um aproveitamento de 90%.

“O avanço é grande quando consideramos anos anteriores. Em 2010, por exemplo, foram apenas 12 milhões de reais para nossas emendas de bancada, representando 10% do que foi originalmente pleiteado”, avalia Flexa Ribeiro.

Uma das emendas, com valor aprovado de R$90 milhões, destina-se para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aquisição de equipamentos hospitalares e material. Já a segunda emenda aprovada, de R$45 milhões, é destinada para a Santa Casa de Misericórdia, em Belém.

Se todas as indicações do relatório forem aprovadas pelo relator-geral, a proposta será votada em plenário. Segundo o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Waldemir Moka (PMDB-MS),o prazo final para a aprovação do relatório final do Orçamento este ano é o dia 22 deste mês, quando se encerram os trabalhos legislativos.

Aprovado pela CMO, o relatório segue agora para análise da relatora-geral, que deverá ser a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A senadora foi indicada para assumir a vaga deixada pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou ao cargo esta semana.


Fonte: Assessoria Parlamentar


Cometário meu:

Grande e nobre iniciativa do Senador Flexa Ribeiro.

Para quem entende do assunto, sabe que hoje o Estado do Pará é o penúltimo Estado da Federação com memores recursos de Média e Alta Complexidade.

De 2005 para cá, acompanhei os aumentos que Brasilia, através do Ministério da Saúde, concederam ao Pará. E muita coisa foi vinculada ao financiamento dos Hospitais Regionais. Tudo muito pequeno.

Esse novo teto, cerca de 25 milhões de Reais mês, vai possibilitar que os municípios contratem profissionais e implar novos serviços de qualidade para nossa gente.

Vamos rezar para que tudo se concretize.

Eu sei o que isso representa para nós, para o Pará.

Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

No Blog do Bacana

Os novos secretãrios

O blog já sabe o nome dos três primeiros secretários de Jatene;Luis Fernando para Segurança Publica;Marcio Miranda para saúde e Nilson Pinto para educação.

Avacalhou

A rede celpa, acaba de cortar a energia elétrica do prédio do centro de gestão da saúde (Conselho estadual de saúde, COSEMS e CIB), na Conselheiro Furtado.

Não dá nem para dizer: "o último que sair, apaga a luz. hehehe".

Brasileirão Porn

Façam suas apostas!!

Alternativos

A prefeitura tem que ter mão forte, se é que alguém por lá sabe o que é isso, na questão do transporte alternativo irregular, com kombis, vans e tudo mais.

Ontem os trabalhadores que exploram essa atividade na Ciriano Santos [alí em frente a makel], depois de fiscalização executada pela CTBEL, tocaram fogo no meio da rua [como se fosse propriedade deles]. Impediram o trânsito como se fossem os donos da rua.

Calçada não existe mais.

Pura falta de controle dos órgãos competentes.

Jatene's live

O governador eleito, Simão Jatene, fala sobre o orçamento público, ao vivo, na tv Record.

Será que teriámos outros governantes com essa propriedade?

Novo Jeep Grand Cherokee 2011

Para quem gosta de carro de verdade


De frente


Por dentro




O interessante é que essa máquina sai por $ 32,500 dólares, nos EUA/Inglaterra.....


Aqui nao sai por menos de R$ 170.000,00.... esse é o Brasil.

Amor ao clube

No Diário on-line

Deu ‘chapa 1’ nas eleições para o Conselho Deliberativo (Condel) do Clube do Remo. Em um pleito marcado pela desorganização e confusão entre torcidas organizadas, os integrantes da chapa ‘Reconstrução e Seriedade’ saíram comemorando da sede social do clube, localizada na avenida Nazaré, na tarde deste sábado (20). Após o anúncio da vitória, Felício Pontes empossou Manoel Ribeiro como o novo presidente do Condel azulino para o biênio 2011/12.

A festa de comemoração está sendo na Assembleia Paraense. Boa demonstração de amor ao clube. É por isso que o clube está nesse buraco... Bom começo, do fim!!!