Na manhã de hoje (12), na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, foi realizada uma reunião que discutiu a implantação de uma central de regulação estadual para normatizar a vinda de pacientes do interior para a capital.
A reunião foi uma solicitação do promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, José Maria Lima Júnior, e contou com a participação da secretária Silvia Comarú, da Secretaria de Estado e Saúde Pública do Pará (Sespa), além de representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindimepa), da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente (Sesma) e do Ministério Público Federal (MPF).
A Sespa informou que esse procedimento já está sendo feito, primeiramente com os recém-nascidos e em seguida, será realizado também com pacientes de oncologia, renais, e por último, os denominados “comuns”.
O Ministério Público deu prazo de 15 dias para a Sespa enviar a documentação que comprove que a regulação já está acontecendo. (Diário Online)
Comentário meu:
A mais de dois anos, quando eu ainda era o presidente do COSEMS e o Dr. Halmélio Sobral era o Secretário de Saúde Pública, pactuamos que os recurso federais para a Centrais de Regulação, fossem destinados aos municípios. Para Belém, foi destinado mais de R$ 250.000,00 para a montagem da central.
Alguns municípios, até hoje, não instalaram a sua central, prejudicando a população, que tem um péssimo serviço.
Atentem, os municípios que receberam estes recursos e não instalaram sua central de regulação, devem devolver os recursos, conforme acordo pactuado em CIB.
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