Denúncias vão desde dificuldade de relação com pacientes a maus resultados de tratamentos
No mês passado, uma reportagem exibida em um programa jornalístico nacional revelou clínicas clandestinas de aborto em Belém. O escândalo envolvendo dois médicos conhecidos “manchou” a imagem da Medicina no Pará. Apesar dos fatos terem sido descobertos, os médicos José Chiapetta e Fernando Guarany continuam exercendo normalmente suas atividades.De janeiro a 14 de setembro deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) recebeu 243 denúncias envolvendo atividade médica, incluindo desde dificuldades na relação médico-paciente até um mau resultado em um tratamento, seja clínico, seja cirúrgico. Desse total, 240 resultaram em sindicâncias. Mesmo assim, até hoje, nenhum médico foi cassado no Pará. Segundo o CRM/PA, somente neste ano, 43 médicos foram julgados, 21 foram absolvidos, três tiveram como penalidade a advertência, oito foram censurados confidencialmente, 10 sofreram censura pública e um médico foi suspenso do exercício profissional por até 30 dias.A presidente do CRM/PA, Fátima Couceiro, explica que a função do Conselho é zelar pelo bom cumprimento da Medicina. Segundo ela, quando um Conselho pune, o faz com convicção e após esgotadas todas as instâncias legais, propiciando ao denunciado o legítimo direito de defesa. “A pena é um ato educativo e que visa prevenir a repetição de ações que refletem negligência, imprudência ou imperícia, ou, até mesmo, desrespeito ou discriminação aos pacientes e familiares”.Ainda de acordo com ela, quando se fala em cassação do exercício profissional, fala-se em perpetuar uma decisão que visa proteger a sociedade e o próprio apenado para que não incorra em outro ou outros atos lesivos. “Tal decisão precisa ser inequívoca, respaldada por todos os instrumentos legais, em especial na observância do que preceitua a Constituição Federal, sob risco de vir a ser reformada (a decisão) na esfera da Justiça comum”.Em relação aos médicos José de Nazaré Chiapetta e Fernando Auad Guarany, o CRM informou que o processo de ambos corre em sigilo. Segundo Couceiro, esse procedimento é adotado para todos os médicos denunciados ao CRM-PA. “Todas as sindicâncias e processos possuem ritos a serem cumpridos, por isso existem prazos para defesa, acusação, oitivas de testemunhas, alegações e recursos”, finalizou. (Diário do Pará)
NÚMEROS: 243 denúncias recebidas este ano no CRM/PANo mês passado, uma reportagem exibida em um programa jornalístico nacional revelou clínicas clandestinas de aborto em Belém. O escândalo envolvendo dois médicos conhecidos “manchou” a imagem da Medicina no Pará. Apesar dos fatos terem sido descobertos, os médicos José Chiapetta e Fernando Guarany continuam exercendo normalmente suas atividades.De janeiro a 14 de setembro deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) recebeu 243 denúncias envolvendo atividade médica, incluindo desde dificuldades na relação médico-paciente até um mau resultado em um tratamento, seja clínico, seja cirúrgico. Desse total, 240 resultaram em sindicâncias. Mesmo assim, até hoje, nenhum médico foi cassado no Pará. Segundo o CRM/PA, somente neste ano, 43 médicos foram julgados, 21 foram absolvidos, três tiveram como penalidade a advertência, oito foram censurados confidencialmente, 10 sofreram censura pública e um médico foi suspenso do exercício profissional por até 30 dias.A presidente do CRM/PA, Fátima Couceiro, explica que a função do Conselho é zelar pelo bom cumprimento da Medicina. Segundo ela, quando um Conselho pune, o faz com convicção e após esgotadas todas as instâncias legais, propiciando ao denunciado o legítimo direito de defesa. “A pena é um ato educativo e que visa prevenir a repetição de ações que refletem negligência, imprudência ou imperícia, ou, até mesmo, desrespeito ou discriminação aos pacientes e familiares”.Ainda de acordo com ela, quando se fala em cassação do exercício profissional, fala-se em perpetuar uma decisão que visa proteger a sociedade e o próprio apenado para que não incorra em outro ou outros atos lesivos. “Tal decisão precisa ser inequívoca, respaldada por todos os instrumentos legais, em especial na observância do que preceitua a Constituição Federal, sob risco de vir a ser reformada (a decisão) na esfera da Justiça comum”.Em relação aos médicos José de Nazaré Chiapetta e Fernando Auad Guarany, o CRM informou que o processo de ambos corre em sigilo. Segundo Couceiro, esse procedimento é adotado para todos os médicos denunciados ao CRM-PA. “Todas as sindicâncias e processos possuem ritos a serem cumpridos, por isso existem prazos para defesa, acusação, oitivas de testemunhas, alegações e recursos”, finalizou. (Diário do Pará)
240 sindicâncias abertas
223 sindicâncias julgadas
187 arquivadas
43 médicos julgados
21 cassado
Nenhum comentário:
Postar um comentário