sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Servidores confirmam falhas em licitações da Sesma

O secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, se diz vítima do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU), que investigam fraudes na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O que ele não diz, porém, é que as acusações que motivaram a decretação da prisão preventiva dele e de outras cinco pessoas - revogadas pelo desembargador federal Carlos Olavo - foram respaldadas não apenas na apuração dos fatos, mas sobretudo nos depoimentos de servidores da própria Secretaria.Em depoimento no MPF, três servidoras relataram os detalhes de como o caminho foi aberto para a prática das supostas irregularidades. A servidora Maria da Conceição Barra Ribeiro conta como ocorreu a criação da Comissão de Licitações da Sesma após a desativação do setor de controle interno. Segundo ela, em abril de 2009, o médico Antonio Carlos Vinagre, vereador pelo PTB, foi nomeado secretário de Saúde, e Maria da Conceição chamada para integrar o setor de controle interno da Secretaria. Em janeiro de 2010, Sérgio Pimentel substituiu Vinagre - que retornou à Câmara Municipal - levando consigo para a Sesma o atual diretor-geral do órgão, Mailton Ferreira.A desativação do controle interno ocorreu ainda em janeiro, após a chegada da dupla à Sesma, durante uma reunião. Antes disso, as licitações de todas as secretarias do município eram feitas na própria Prefeitura de Belém. A Sesma passou a fazer as licitações. A servidora Sonia Helena de Araújo Pena relata, também em depoimento ao MPF, que logo na primeira semana de sua gestão, Ferreira determinou a desativação do setor de controle interno. Ele e Pimentel criaram um núcleo de licitações e contratos. Sonia Araújo trabalhava no setor de contratos e convênios, mas passou a fazer parte do núcleo de licitações e contratos.

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